Se você não é contador, ou de alguma área relacionada, provavelmente a sigla SPED não é familiar. Ela se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal, instituído em 2007, com o intuito de informatizar a relação entre o Fisco e os contribuintes nas esferas federal, estadual e municipal, e tornar célere a identificação de ilícitos tributários. Com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica proporcionados pelo SPED, a rapidez no acesso às informações se intensificou e a fiscalização tornou-se mais efetiva.

Atualmente tudo é feito de forma informatizada, as empresas são obrigadas a manter uma escrituração contábil, e o contador deve seguir as normas aplicáveis. Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operações de qualquer natureza, constitui crime contra a ordem tributária. 

Mas o que isso tem a ver com IRPF, patrimônio e renda declarada? 

É bem simples: tudo está interligado!

As instituições bancárias, contadores, cartórios, imobiliárias, operadoras de cartão de crédito, por exemplo, são obrigadas a transmitir as informações para a Receita Federal, que cruza os dados das pessoas físicas. Além disso, o Fisco também passou a navegar nas redes sociais para verificar se o estilo de vida dos contribuintes suspeitos segue de acordo com a renda declarada.

Assim, é altamente recomendável que a declaração de pessoa física (IRPF) esteja de acordo com as demais informações e reflita as transações reais. 

Veja o exemplo de um empresário que não faz retiradas de pró-labore e suas despesas são pagas diretamente pelo caixa da empresa: Digamos que ele comprou um veículo com recursos da sua empresa sem registrá-lo como retirada de lucro na sua contabilidade, o veículo está no seu nome e foi declarado no seu IRPF na relação de bens. Possivelmente a sua renda não estará compatível com o seu patrimônio, não foi declarada a origem do recurso para adquirir o bem, e o risco de cair na malha fina é aumentado.

As principais movimentações financeiras feitas pelo contribuinte são vigiadas pela Receita Federal de perto. Se você compra um imóvel, o sistema do Fisco consegue verificar a saída do dinheiro da sua conta, a entrada do pagamento na conta do vendedor, o financiamento que você fez no banco para quitar o bem e até a mudança de nome no registro do cartório de imóveis. 

A multa por omitir rendimentos pode chegar a 150% do valor sonegado, e a prática de evasão fiscal (pagar menos imposto do que deve) é considerada um crime, com pena prevista de até cinco anos de prisão. Vide Lei 8137/90, que prevê os crimes contra a ordem tributária.

Se o contribuinte identificar alguma situação como estas, deverá proceder a correção fazendo a retificação do IRPF antes de ser notificado, e assim evitar sofrer qualquer tipo de penalidade.

Ficou com alguma dúvida? Procure um contador e solicite informações detalhadas. 

Na Di Valore, nossos clientes são orientados a separar o patrimônio e a movimentação financeira empresarial da pessoal e assim não ter desajustes com a Receita Federal.

Se suas contas pessoais estão misturadas com as empresariais, isso precisa ser corrigido o mais rápido possível. 

Entre em contato, e saiba como a Di Valore pode ajudar você e sua empresa a evitar de forma preventiva problemas como estes!